Empresas jornalísticas são cúmplices em vigarice de bilhões de reais

As empresas jornalísticas da velha mídia, rápidas em divulgar “iniciativas cidadãs” como a bobagem descontextualizada do Impostômetro, não movem uma letra em favor do cidadão contra um crime de bilhões de reais: a exigência de provedor para acesso à internet por ADSL. O motivo do silêncio é muito simples: as empresas jornalísticas, através de seus portais, são cúmplices do golpe contra o consumidor porque ganham assinantes. Embora os portais tenham de pagar uma taxa às teles para participar da maracutaia, sua base de assinantes seria bem menor sem a obrigatoriedade ilegal.

As telecoms dizem que a assinatura de “provedor internet”, através de autenticação no momento em que se inicia a conexão,  é necessária quando se contrata acesso à internet por ADSL.

Mentira.

Basta se usar o comando “router” dos sistemas operacionais para se verificar que o tráfego do usuário não passa em nenhum momento pelos “provedores”. Os números IP do modem ADSL também mostram que o IP designado aos usuários, o IP gateway (a porta de entrada à internet) e os servidores de nomes ((DNS) também não são dos “provedores”, são da própria telecom. Tecnicamente, os provedores são desnecessários. Tanto, que o acesso por cabo de TV não usa este golpe.

Eventualmente, as telecoms dizem que a Anatel exige o provedor. Outra mentira. Uma simples ligação ao telefone 133 da Anatel pode confirmar que a agência reguladora não exige nada de “autenticação” ou “provedor”. Anatel diz que não regula esta matéria e isto é uma exigência contratual das telecoms.

Temos aí várias violações à Lei 8.078 de 1990, o “Código do Consumidor”:

• Informação enganosa na hora da venda. As telecoms dão um preço pelos planos de acesso, mas não divulgam o preço total, incluindo a autenticação obrigatória pelo contrato, sem a qual não se poderá obter o acesso. Viola o artigo 31: “A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas […]”. A mentira de que a autenticação é necessária, quando não é, viola o artigo 39, inciso IV: “prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços”.
• Venda “casada”. Viola o artigo 39, inciso I: “condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço […]”.
• Venda de serviço desnecessário. Vender uma autenticação desnecessária viola, no meu entender, o artigo 6º: “São impróprios ao uso e consumo: […] III. os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam”.

Ao longo dos anos, os consumidores têm sido obrigados a recorrer à Justiça para valerem seus direitos. Em 2008, uma liminar deu aos usuários do Paraná o direito de acesso à internet sem provedor, mas a  liminar caiu em 2010.

Segundo a Teleco, existiam 8.641.000 assinaturas ADSL no Brasil, em 2010. O preço mais barato do “provedor” é de cerca de 10 reais por mês. Então, as telecoms estão subtraindo dos brasileiros, muito por baixo, 86 milhões de reais por mês, UM BILHÃO  de reais por ano.

E os grandes portais de notícias são cúmplices deste saque. Mas isto nós nunca veremos nos noticiários da velha mídia.

• Mais informações na Sociedade Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido.

[Atualização: o site MUndo ZoOM publicou a seguinte dica genial:]

Autenticação ADSL Brasil Telecom e OI Velox grátis sem provedor

Cansado de ter que pagar um provedor para efetuar a autenticação ADSL? Saiba que você pode configurar seu modem ou modem roteador para se conectar à Internet sem precisar assinar um provedor para isso, e tudo nos conformes da lei.

Muitos estados já disponibiliza o serviço sem precisar de provedor, já em outros estados as operadoras, através de liminares, conseguiram o direito de só autenticar o usuário mediante a contratação de um provedor.

Sabemos que a internet no Brasil é precária e de valor elevado, então por que pagar por mais um gasto desnecessário com provedor?

A dica abaixo serve para vários estados brasileiros, aproveitem enquanto as operadoras não conseguem uma nova liminar para o bloqueio.

Nos dados de configuração do seu aparelho ADSL, configure com os seguintes dados de acesso:

A principal forma:

Login: qualquercoisa@senado.gov.br
Senha: qualquer senha que contenha 8 dígitos

Outras contas, opcionais caso a do senado não funcione por algum motivo:

@ac.unisul.br
@orangenet.com.br
@mma.gov.br
@wireshark.com.br
@netkey.com.br
@pr.gov.br
@fozdoiguacu.pr.gov.br
@serpro.gov.br
@tc.df.gov.br
@caixa.gov.br
@planejamento.gov.br
@ms.gov.br

** Lembre-se, coloque qualquercoisa antes do @ e na senha coloque qualquer uma que contenha 8 dígitos.

Caso não saiba fazer a configuração em seu aparelho, procure o passso a passo no manual do mesmo ou na Internet.

Não testei em outras operadoras, apenas na OI, se caso alguem testar e funcionar em outras por favor deixe um comentário informando.

E sejamos livres!