Papel jornal não paga imposto. E sites web, por que pagam?

A Constituição Federal, em seu artigo 150, dá imunidade tributária ao comprador de papel de imprensa usado em jornais e livros com texto (o produtor continua pagando). A desculpa é que papel é um artigo fundamental à liberdade de expressão.

E porque nós, que usamos a internet como meio de expressão, temos que pagar impostos de telecomunicações?

A imprensa, desde que foi criada por Gutemberg, é um negócio para ganhar dinheiro, não para defender liberdades individuais. Na prática, a imunidade tributária ao papel de imprensa é  um benefício que só favorece aos empresários da imprensa. Justamente os primeiros a reclamar do mito “altos gastos públicos”. Que tal começarem a ajudar as contas públicas pagando impostos, como todos nós?

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About José Antonio Meira da Rocha

Jornalista, professor das áreas de Editoração e de Mídias Digitais na Universidade Federal de Santa Maria, campus cidade de Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul, Brasil. Doutor em Design pelo Programa de Pós-Graduação em Design (PGDesign)/Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil, 2023. Mestre em Mídias pela UNISINOS, São Leopoldo, RS, Brasil, 2003. Especialista em Informática na Educação, Unisinos, 1976.