Patentes e copyright, o grande engôdo

O grande argumento para que o poder do estado crie monopólio de idéias (patentes e copyright) é este:

In a world without any patent protection, no pharmaceutical company could afford to spend hundreds of millions of dollars to develop, test, and gain regulatory approval for new drugs, because as soon as it finished, another company could simply copy the end results of its work. Without intellectual property laws, there would be no commercial basis for working to achieve anything. [fonte]

Num mundo sem senhuma proteção de patente, nenhuma companhia farmacêutica pode bancar milhões de dólares para desenvolver, testar e obter regulamentação para novas drogas, porque, tão logo ela acabe, outra companhia pode simplesmente copiar o resultado final de seu trabalho. Sem leis de propriedade intelectual, não existiria base comercial para trabalhar para conseguir qualquer coisa.

Então, quer dizer que o capitalismo é tão fraco que precisa de proteção do Estado?

Vamos pensar numa sociedade sem patentes ou copyright.

Se uma empresa não pode ganhar com o monopólio, ganhará como? Ora, existem muitas outras áreas que fazem um consumidor preferir determinado produto a outro. Por exemplo:

• A rede de distribuição
• O atendimento ao cliente
• A assistência técnica
• O apelo da marca

Se uma empresa lança um novo produto no mercado, outras levarão algum tempo para reproduzir o produto. Ele não será a mesma coisa, a empresa não deterá toda a tecnologia para fabricação, não terá campanha de marketing, não terá rede de distribuidores. A empresa original, pioneira, terá, digamos, um ano de dianteira para consolidar a marca, dominar pontos de venda e cativar os consumidores. A empresa inovadora sempre terá dianteira sobre copiadoras.

O que a patente e o copyright fazem é justamente o contrário de incentivar o mercado. Com a conveniência do monopólio, as empresas não melhoram setores que mais interessam ao consumidor. O sistema atravanca as relações comerciais, então. A ausência de patentes e copyright só fará melhorar o mercado, incentivando a concorrência em postos que mais interessam ao consumidor. Se uma empresa não fizer isto, outras farão.

Sem o monopólio do copyright, uma editora (em geral são as editoras as detentoras do copyright, não o autor) terá de imprimir bem um livro, organizar uma boa estrutura de distribuição, colocar um bom preço, divulgar bem. Se a editora não o fizer, outra o fará.

Quanto a autores, não há o menor problema. Os autores não detêm o copyright, mesmo. As pessoas não deixarão de escrever só por falta de copyright. Se alguém não escrever, outra o fará. Quem escrever melhor e for mais lido poderá dar mais palestras, que é o melhor negócio pois serviços não podem ser copiados ou imitados.

O que a garantia de monopólios de cópia (patentes e copyright) faz é impedir o desenvolvimento da humanidade.