Propriedade intelectual é anti-capitalista

Capitalismo pressupõe livre concorrência. A chamada “propriedade intelectual” (patentes, direito de cópia, marcas) são monopólios garantidos pelo estado. Monopólios são atitudes danosas à livre concorrência. Desde que John Rockefeller destruiu seus concorrentes da área petrolífera em apenas dois meses, no final do século 19, a sociedade repudia vantagens obtidas a partir de monopólio. São pouquíssimos países do mundo que permitem essa prática danosa.

Entretanto, os defensores não explicam que a tal “propriedade intelectual” é monopólio. Apesar de ser uma concessão do estado por tempo determinado (patentes e copyright) ou indeterminado (marcas), esta modalidade de monopólio é apresentada como se fosse um direito natural, como se realmente fosse propriedade. Criada pela realeza (daí “royalties”) e por cortesãos, o tempo de monopólio foi gradativamente aumentado por políticos patrocinados por grandes editoras e grandes conglomerados de mídia e empresas que vivem de patentes.

Ora, propriedade pressupõe que, quando uma pessoa detenha um bem, as outras não tenham mais acesso a ele. Isto não se aplica a informação. Como a informação pode ser copiada sem que o autor perca o usufruto dela, a cópia de informação não prejudica seus “donos” originais. A única desculpa para o monopólio de informação é que os autores deveriam receber um incentivo por seu “trabalho intelectual”.

Este é um argumento falso, um sofisma. Em primeiro lugar, ninguém pararia de produzir informações se não houvesse esse incentivo. Se alguém não produzir, outro o fará. Depois, incentivo a autores pode facilmente ser obtido por outros modelos de negócios. Basta ter inventividade.

Finalmente, esse é um argumento egoísta, porque ignora que quem produz informação também recebe muito mais informação do que produz. Assim funciona o sistema de software de código livre. Cada programador faz um pedacinho de software, em cima de milhões de linhas de código que outros produziram. A conta é sempre muito mais positiva.

Bibliografia crítica à propriedade intelectual

1. VIANNA, Túlio. A ideologia da propriedade intelectual. Documento PDF disponível em: <http://www.tuliovianna.org/index.php? option=com_docman& task=doc_download& gid=19& Itemid=72>.
2. ORTELLADO, Pablo. Por que somos contra a propriedade intelectual? Artigo na Web disponível em: <http://www.midiaindependente.org/ pt/ blue/ 2002/ 06/ 29908.shtml>. Acesso em: 28 ago. 2007.