Não existe propriedade intelectual

Royalties (copyright e patentes) são monopólios temporários garantidos pelo estado, uma “colher de chá” para editores e criadores, depois da invenção da imprensa. Uma concessão como linhas de ônibus. Não são “propriedade”. É impossível alguém ser proprietário de informação. Com os anos, grande editoras e grandes conglomerados de mídia foram patrocinando políticos que progressivamente aumentaram os anos de “colher de chá”.

Os dez anos que Cervantes ganhou em 1604 para explorar Don Quixote se consolidaram em 17 anos da primeira lei de copyright da rainha Anne, em 1710 (por isso, royalty). O prazo foi ampliado para 70 anos após a morte do autor, recentemente. Agora, há movimentos dos tubarões para tornar esse monopólio de cópias permanente e perpétuo.

Mas os royalties funcionavam quando a cópia era em papel impresso. Com a tecnologia digital, é impossível segurar a reprodução de informação. Além, é claro, de ser enorme egoísmo, pois qualquer coisa que um ser humano crie é constituído de informações que outros criaram. Ombros de gigantes, aquela história.

E, ao contrário do que os detentores do monopólio de cópia gostam de dizer, copiar não é “roubo” porque não tira de ninguém a propriedade do bem. Copiar burlando o monopólio pode ser contra a lei, mas é resistência pacífica e desobediência civil. É o mesmo que Gandhi fez quando disse que os indianos deviam fabricar o próprio tecido e produzir o próprio sal, coisas proibidas pelas leis coloniais inglesas.

Há um velho provérbio chinês que espelha bem a economia da informação na era digital:

“Quando dois homens vêm com um pão por uma estrada, se encontram e trocam de pães, cada um sai com um pão. Mas quando dois homens vêm com uma idéia, e trocam de idéias, cada um sai com duas idéias”.