Papel jornal não paga imposto. E sites web, por que pagam?

A Constituição Federal, em seu artigo 150, dá imunidade tributária ao comprador de papel de imprensa usado em jornais e livros com texto (o produtor continua pagando). A desculpa é que papel é um artigo fundamental à liberdade de expressão.

E porque nós, que usamos a internet como meio de expressão, temos que pagar impostos de telecomunicações?

A imprensa, desde que foi criada por Gutemberg, é um negócio para ganhar dinheiro, não para defender liberdades individuais. Na prática, a imunidade tributária ao papel de imprensa é  um benefício que só favorece aos empresários da imprensa. Justamente os primeiros a reclamar do mito “altos gastos públicos”. Que tal começarem a ajudar as contas públicas pagando impostos, como todos nós?

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Sobre José Antonio Rocha

Jornalista, professor de Planejamento Gráfico e Mídias Digitais da Universidade Federal de Santa Maria, campus da cidade de Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul, Brasil.